quarta-feira, 28 de maio de 2008

A iniciativa de autonomia para o Sara é explicada no México


A iniciativa marroquina para a negociação de um estatuto de autonomia para a região do Sara foi explicada, terça-feira em México na ocasião de uma conferência de Abdellahi Ahl Abdelkader, membro do Conselho real consultivo para os assuntos sarianos (Corcas).

A conferência, organizada no âmbito da “terceira semana da África no Mexique” , tendo por tema " o Sara entre ontem e hoje”.

Aquando desta conferência, o Sr. Ahl Abdelkader expôs as grandes linhas da proposta marroquina de autonomia para o Sara, que serviu de base para as negociações entre as partes à Manhasset, perto de Nova Iorque.

O conferencista tem tido antes abordado o contexto histórico da recuperação progressiva pelo Marrocos dos territórios colonizadas respectivamente pela França e Espanha, recordando que em todo tempo " o sultan do Marrocos exerceu o poder sobre o Sara, através da nomeação de responsáveis directos, como os “Caids” em certas regiões e os seus representantes pessoais, em outras, como no caso de Cheikh Maoulainin'”

O Sr. Ahl Abdelkader sublinhou que " o conflito do Sara foi ativo pelos adversários do Marrocos, que se opunham a sua integridade territorial, financiando e ajudando o polisario'”, que tem " abusado e manipulado a população conduzida a Tindouf, em Argélia, contra a sua própria volontade”.

Considerou que " o mais preocupante' ' é a situação actual das populações nos campos de Tindouf, acrescentando que o projecto de autonomia proposta pelo Marrocos é a solução idónea de modo que estas populações " possam voltar no seu país e possam reencontrar suas familias".

Sr. Ahl Abdelkader tem retardado sobre o projeto de alcance da iniciativa marroquino, que " garante a todos os saranianos, onde eles sejam no exterior ou no interior, o papel que eles merecem sem nenhuma discriminação nem exclusão, nas instâncias e instituições regionais”
Esta iniciativa, que é " inspirada num espírito de abertura “ , sublinhou, " proponha criar as condições de um processo de diálogo e de negociação que conduziria a uma solução política mutuamente aceitavel”.

Retornando sobre os elementos básicos que detem a iniciativa marroquina, o membro do Corcas explicou que a região do Sara será dotada de órgãos legislativos, executivos e judiciais proprios e a população poderá dispôr de recursos financeiros necessários para o seu desenvolvimento em todos os domínios.

O conferencista detalhou igualmente o processo de aprovação e de aplicação do estatuto de autonomia, pondo o acento sobre a necessidade da revisão da constituição marroquina para integrar o novo estatuto do Sara, a proclamaçào de uma amnistia geral, instaurando um conselho de transição para facilitar as operações de repatriamento, desarmamento, desmobilização e reintegração dos elementos armados vindos do exterior.

" A imagem dos membros da comunidade internacional, o Reino do Marrocos é convencido, hoje, que a solução do diferendo sobre o Sara nào pode ser que um fruto de um negociaçào” , sublinhou o Sr. Ahl Abdelkader.

Neste quadro, " o Marrocos, acrescentou, se compromete a negociar, de boa fé e com um espírito construtivo, aberto e sincero, a fim de chegar a uma solução política definitiva e mutuamente acceitave”.

Por fim, o Marrocos " exprime o seu desejo de ver as outras partes apreciar ao seu justo valor o significado e alcance desta proposta, permitindo uma contribuição positiva e constructiva” , concluiu o Sr. Ahl Abdelkader.

Sara: as conclusões do Sr. Walsum compartilhadas por diplomatas da ONU
A revista mensal britânica “North-South” sublinhou que as últimas declarações do Enviado especial do Secretário geral da O.N.U para o Sara, o Sr. Peter Van Walsum, que afirmou que a independência do Sara não é realista, isso faz parte de uma mesma realidade compartilhada por meios diplomáticos da ONU.

"Tratando de declarações que traduzem a realidade compartilhada por muitos diplomatas, mas que não podiam exprimir publicamente por medo de represálias por parte da Algéria" , afirma a publicação citando diplomatas da ONU.

A revista mensal recorda que o Enviado especial do Secretário geral das Nações Unidas para o Sara tinha declarado, na frente do Conselho de segurança, que " a independência do Sara ocidental não é uma opção réaliste" , chamando os quinze países-membros desta instância da ONU a recomendar a continuação das negociações tendo em conta a realidade política e a legalidade internacional.

" Eu senti a necessidade de reiterar esta conclusão que a independência do Sara ocidental não é um objectivo realisavel" , porque parece, tem dito, que esta conclusão teria sido eclipsada durante as negociações de Manhasset então mesmo que esta constatação, " hoje ainda relevante, encontra-se na origem do processo de negociações em curso " recorda ainda a revista mensal, num artigo a parecer na sua entrega de Junho.